Princípios e Problemas de Governo
| Title: | Princípios e Problemas de Governo |
| Authors: | Haines, Charles Grove Haines, Berta Moser |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | RSP, v. 2, n. 1, p 33-37 |
| Issue Date: | Apr-1951 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | A regulamentação dos serviços de utilidade pública pelo Govêrno foi empreendida primeiro nos Estados Unidos, afetando o setor das estradas de ferro. Foram as seguintes as fases do processo evolutivo dessa regulamentação: 1) alvarás especiais de licença; 2) leis reguladoras gerais; 3) comissões reguladoras permanentes dos serviços ferroviários. A construção de estradas de ferro foi a princípio estimulada e subsidiada mesmo por Estados, municipalidades e condados. Como porém grande número dessas iniciativas acabassem em fracasso financeiro, surgiu a necessidade da regulamentação oficial. |
| Keywords: | regulação; comissão; estrada de ferro; ferrovia; utilidade pública |
| Target: | pesquisa |
| Target Audience: | Gestores Públicos |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8163 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Princípios e Problemas de Governo.pdf | Princípios e Problemas de Governo | 2.9 MB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.