Capacidades estatais para promoção de direitos humanos : benchmarking de casos selecionados
| Title: | Capacidades estatais para promoção de direitos humanos : benchmarking de casos selecionados |
| Authors: | Souza, Gessica Cardoso Pereira de Bastos, Jaime Macedo de Brito Belmiro, Célio Henrique Pereira Bianchi, Lorenzo Luiz |
| metadata.dc.contributor.other: | Evidência Express (EvEx) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 93 p. |
| Issue Date: | Apr-2024 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas |
| Abstract: | Os direitos humanos são princípios universais que asseguram a proteção e o respeito à dignidade de todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua ou qualquer outra condição. Esses direitos incluem, mas não se limitam a, o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (OHCHR, 2016). Estes direitos são garantidos por diversos instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e são a base para leis e normas em muitos países ao redor do mundo (ONU, 2015). |
| Keywords: | direitos humanos; modelos de governança; políticas públicas |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7915 |
| Appears in Collections: | Evidência Express (EvEx) |
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| File | Description | Size | Format | |
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| MDHC_Capacidades Estatais_Benchmarking_compressed.pdf | Relatório | 1.21 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Policy brief_ MDHC_final.pdf | Resumo Executivo | 397.46 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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