Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023: Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Enap.
Full metadata record
| DC Field | Value | Language | 
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - | 
| dc.date.accessioned | 2023-11-06T14:06:44Z | - | 
| dc.date.available | 2023-11-06T14:06:44Z | - | 
| dc.date.issued | 2023-11-03 | - | 
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7813 | - | 
| dc.description.abstract | Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR | 
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR | 
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR | 
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=757401&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR | 
| dc.subject | comitê de Integridade | pt_BR | 
| dc.subject | atividades de gestão da integridade | pt_BR | 
| dc.subject | programa de integridade | pt_BR | 
| dc.subject | plano de integridade | pt_BR | 
| dc.subject | risco de intergidade | pt_BR | 
| dc.subject | funções de integridade | pt_BR | 
| dc.title | Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023: Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Enap. | pt_BR | 
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR | 
| dc.rights.holder | Enap | pt_BR | 
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR | 
| dc.description.physical | 5 páginas | pt_BR | 
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR | 
| dc.description.classification | Governança | pt_BR | 
| dc.description.additional | Ato vigente. Esta Portaria revogou a Portaria Enap nº 387, de 26 de junho de 2019 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6570) | pt_BR | 
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR | 
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| P30-2023.pdf | Portaria Enap nº 30/2023 (versão original) | 174.7 kB | Adobe PDF |  View/Open | 
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