Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
dc.date.accessioned | 2023-07-18T22:00:26Z | - |
dc.date.available | 2023-07-18T22:00:26Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-05 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7667 | - |
dc.description.abstract | Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=355846&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR |
dc.subject | avaliação de desempenho | pt_BR |
dc.subject | cargo público | pt_BR |
dc.subject | deveres do servidor | pt_BR |
dc.subject | Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE | pt_BR |
dc.subject | servidor público | pt_BR |
dc.subject | Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ | pt_BR |
dc.title | Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA. | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | 14 páginas | pt_BR |
dc.description.classification | Desenvolvimento Pessoal | pt_BR |
dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
dc.description.classification | Gestão de Pessoas | pt_BR |
dc.description.additional | A Resolução Enap nº 23, de 2019, revogou a Resolução Enap nº 06, de 21 de junho de 2012. Posteriormente, esta Resolução Enap nº 23, de 2019, foi revogada pela Resolução Enap nº 13, de 18 de maio de 2020 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684). | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
R23-2019.pdf | Resolução 23, de 18/05/2020 | 359.09 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.