Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)
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| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2023-07-18T21:33:01Z | - |
| dc.date.available | 2023-07-18T21:33:01Z | - |
| dc.date.issued | 2023-06-12 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7662 | - |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=715004&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR |
| dc.subject | concessão de diárias | pt_BR |
| dc.subject | administração pública | pt_BR |
| dc.subject | emissão de passagens | pt_BR |
| dc.subject | competência | pt_BR |
| dc.subject | servidor público | pt_BR |
| dc.title | Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA) | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 5 páginas | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Logística e Compras Públicas | pt_BR |
| dc.description.classification | Transparência, Controle e Participação | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato revogado pela Portaria Enap nº46, de 22 de novembro de 2024 | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| P20-2023.pdf | Portaria 20, de 12/06/2023 (revogada) | 208.11 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| P46-2024.pdf | Portaria Enap nº 46/2024: Revoga a Portaria nº 20/2023 | 291.85 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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