Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências
| Title: | Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências |
| Authors: | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/images//dec6563_alterado_dec8091-2013__estatuto-enap.pdf |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 11 p. |
| Issue Date: | 11-Sep-2008 |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Comum |
| Classificação Temática: | Escola de Governo |
| Abstract: | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências. |
| Keywords: | Escola nacional de administração pública (Enap); cargo em comissão; função gratificada; servidor público; decreto |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1578 |
| Appears in Collections: | Documentos e Publicações Históricas da Enap Legislação - Marcos normativos da Enap |
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