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P.64-2025.pdf.jpg2025-08-27Portaria Enap nº 64, de 26 de agosto de 2025: Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2025 no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.84-2025.pdf.jpg2025-10-02Resolução Enap nº 84, de 30 de setembro de 2025: aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
P.288-2025.pdf.jpg2025-10-03Portaria nº 288, de 2 de outubro de 2025: Institui a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Políticas Sociais - 2ª edição, no âmbito da ENAP.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.85-2025.pdf.jpg2025-10-02Resolução Enap nº 85, de 30 de setembro de 2025: aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
R.87-2025.pdf.jpg2025-10-02Resolução Enap nº 87, de 2 de outubro de 2025: aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
P.259-2025.pdf.jpg2025-09-09Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA ENAP Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA ENAP Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf.jpg2024-11-04Portaria Enap nº 44, 23 de outubro de 2024: Estabelece os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de créditos não tributários da Enap em Dívida Ativa. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-11-26Portaria Enap nº 70, de 26 de novembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação aplicável à segunda chamada do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU 1 e ao Curso de Formação do Concurso de Analista de Planejamento e Orçamento – APO. ALTERADAFundação Escola Nacional de Administração Pública
2025-12-29Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).Fundação Escola Nacional de Administração Pública
2026-01-21Portaria nº 19 , de 21 de janeiro de 2026: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do CPNU, para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS e ATI, e segunda etapa do Concurso Público para a carreira de APO, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)