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Boletim Extraordinario nº 35 de 10 de MAIO de 2011.pdf.jpg2011-05-10Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
regimento_interno_enap_mar-2014.pdf.jpg2014-03Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 39 de 22 de junho de 2012.pdf.jpg2012-06-21Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014.pdf.jpg2014-11-28Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 21, de 13 de junho de 2014 (2).pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014: recompõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
portaria que institui o Repositorio Institucional da ENAP.pdf.jpg2013-12-30Portaria nº 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Repositório Institucional da Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
Boletim Extraordinario nº 44, de 18 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-17Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)