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2025-05-28Resolução Enap n° 78, de 27 de maio de 2025: divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07__0006__Resolução__Procedimentos-Avaliacao-GAEG_exclusiva.pdf.jpg2011-06-07Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-08-07Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-07-15Portaria Enap nº 61, de 14 de julho de 2025: Institui o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P53.2025.pdf.jpg2025-04-10Portaria Enap nº 53, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para os Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais – ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-08-27Portaria Enap nº 64, de 26 de agosto de 2025: Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2025 no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.34-2023.pdf.jpg2023-03-06Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.008-22_RI-Enap.pdf.jpg2022-07-01Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 36 - cria o NIT.PDF.jpg2018-10-10Resolução Enap nº 36, de 30 de outubro de 2018: Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)