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R76.2025.pdf.jpg2025-03-28Resolução Enap nº 76, de 27 de março de 2025: Dispõe sobre diversidade, equidade e inclusão em ações de desenvolvimento ou aprendizagem no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P89.2025.pdf.jpg2025-04-09Portaria nº 89, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais - ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI dos cursos de formação no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PC.11-2025.pdf.jpg2025-09-29Portaria Conjunta ENAP/PF-ENAP nº 11, de 29 de setembro de 2025: regulamenta, no âmbito da Enap e da PF-Enap, o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
PC.Enap-MGI.2025.pdf.jpg2025-10-16Portaria Conjunta Enap/SGP/MGI nº 12, de 14 de outubro de 2025: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento do relatório anual de execução do PDP.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P56.2025.pdf.jpg2025-05-16Portaria Enap nº 56, de 12 de maio de 2025: dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R77-2025.pdf.jpg2025-06-03Resolução Enap n° 77, de 27 de maio de 2025: estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R78-2025.pdf.jpg2025-05-28Resolução Enap n° 78, de 27 de maio de 2025: divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R75.2025.pdf.jpg2025-03-18Resolução Enap nº 75, de 14 de março de 2025: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P55.2025.pdf.jpg2025-04-28Portaria Enap nº 55, de 24 de abril de 2025: Dispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Enap e áreas adjacentes.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R 81.2025.pdf.jpg2025-08-07Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)