Monitoramento de política climática subnacional

Abstract

Contrariando o paradigma institucionalista baseado em negociações pelos governos nacionais, existe crescente consenso quanto à relevância da escala subnacional para o alcance das metas climáticas. Objetivando gerar conhecimento a partir de um estudo de caso subnacional, procedemos a uma análise da implementação da aliança Governadores pelo Clima para as políticas públicas do Rio Grande do Sul, especificamente as metas da campanha Race to Zero adotadas em 2021. Utilizamos como referencial critérios da Race to Zero elaborados pela Universidade de Oxford, como elementos da Teoria da Mudança para análise das publicações oficiais do governo estadual entre 2021 e 2024. Constatamos que, nos primeiros três anos, a política gaúcha tem se mostrado inócua na descarbonização da economia. A partir deste diagnóstico, buscamos identificar os obstáculos relevantes, incluindo financiamento climático, recursos humanos, capacidade de governança, vontade política e transparência, para alcance do efeito de redução das emissões por gestores públicos e privados. Entre os resultados destacamos que no período analisado dos primeiros três anos da participação na campanha Race to Zero não houve políticas públicas ou recursos orçamentários para reduzir as emissões de GEE do estado, mas ocorreu amplo marketing e divulgação com base nas intenções do Executivo.