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Browsing by Author Tácito, Caio

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1953-03Consultoria jurídica do DASP: pareceresTácito, Caio
1953-09O Estatuto de 1952 e suas inovaçõesTácito, Caio
1953-04O extranumerário e a perda da estabilidadeTácito, Caio
1953-09Parecer n.° 55/53 - pessoal de obras: serviço militarTácito, Caio
1953-09Parecer n.° 57/53: promoção: serviços de guerraTácito, Caio
1953-09Parecer n.° 60/53 :salário-família: menor sob tutela da esposa do funcionárioTácito, Caio
1953-06Parecer n.º 42/53 : gratificação de magistério e gratificação de ensinoTácito, Caio
1953-06Parecer n.º 43/53: impedimento em matéria administrativaTácito, Caio
1953-06Parecer n.º 44/53 - efetivação de interinos : aplicação do art. 23 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasTácito, Caio
1953-07Parecer n.º 46/53 : funcionário público : exercício de mandato eletivo municipalTácito, Caio
1953-07Parecer n.º 47/53 - aposentadoria de juiz de direito no cargo de desembargadorTácito, Caio
1953-07Parecer n.º 48/53 : disponibilidade remunerada decorrente do art. 24 do A.D.C.T.Tácito, Caio
1953-09Parecer nº 58/53: concurso; efeitos locaisTácito, Caio
1953-05PareceresTácito, Caio
1953-08PareceresTácito, Caio
1953-02Pareceres do Consultor Jurídico do DASPTácito, Caio
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