Qualificação viária no contexto da política nacional urbana: revisão rápida de resultados e impactos
| Title: | Qualificação viária no contexto da política nacional urbana: revisão rápida de resultados e impactos |
| Authors: | Barbosa, Rhaila Cortes Wachira, Virginia Kagure Gubert, Vanessa Terezinha |
| metadata.dc.contributor.other: | Evidência Express (EvEx) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 64 p. |
| Issue Date: | May-2025 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas |
| Abstract: | A mobilidade urbana é um fator essencial para a qualidade de vida nas cidades, ao viabilizar o deslocamento seguro, acessível e eficiente de pessoas e mercadorias por meio de diversos modais de transporte. No Brasil, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei nº 12.587/2012, orienta os municípios na construção de sistemas de transporte mais sustentáveis e inclusivos, priorizando o transporte público coletivo e os modos não motorizados, como caminhadas e uso de bicicletas. O Plano de Mobilidade Urbana (PMU), previsto pela PNMU, é o principal instrumento de planejamento para a implementação dessas diretrizes. No entanto, a baixa adesão dos municípios à elaboração e execução dos PMUs, aliada a desigualdades estruturais, tem comprometido os avanços esperados. Diante desse cenário, esta revisão rápida foi elaborada com o objetivo de analisar os resultados e impactos das ações de qualificação viária no Brasil a luz da PNMU, considerando sua contribuição para o aprimoramento da mobilidade urbana. |
| Keywords: | políticas públicas; política nacional; mobilidade; urbano |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9269 |
| Appears in Collections: | Evidência Express (EvEx) |
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| File | Size | Format | |
|---|---|---|---|
| 2025.05.15_Síntese_Qualificação_Viária.pdf | 2.99 MB | Adobe PDF | View/Open |
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