A transparência das informações das empresas estatais federais custodiadas pela Secretaria das Estatais (SEST)
| Title: | A transparência das informações das empresas estatais federais custodiadas pela Secretaria das Estatais (SEST) |
| Authors: | Braga, Anderson |
| metadata.dc.contributor.other: | Pagnussat, José Luiz (Orientador) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Monografia/TCC |
| metadata.dc.description.physical: | 18 páginas |
| Issue Date: | Jul-2020 |
| metadata.dc.rights.holder: | Anderson Braga |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Estratégia e Planejamento |
| Abstract: | Nos últimos anos, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) tem intensificado o trabalho de aproximação com a sociedade por meio de várias iniciativas de transparência da informação. O presente artigo tem como objetivo discutir a transparência das informações das empresas estatais custodiadas pela SEST. Para melhor embasar o tema, apresenta-se o arcabouço jurídico-institucional de transparência e acesso à informação no Brasil, a partir da CF/88. Além disso, discorre-se sobre a problematização da relação entre as empresas estatais e a SEST, contextualizando o histórico da Secretaria, os principais projetos de acesso à informação, as medidas para ampliar o acesso à informação e as dificuldades do trabalho no dia a dia. |
| Keywords: | transparência da informação; empresas estatais; Secretaria das Estatais |
| Target: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Planejamento e Orçamento. |
| Target Audience: | Especialistas e interessados em Planejamento e Orçamento. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6211 |
| Appears in Collections: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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