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Resolução 37 - altera o Regimento Interno da Enap.pdf.jpg2018-10-30Resolução Enap nº 37, de 30 de outubro de 2018: altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Resolução Enap n° 10, de 6 de março de 2017Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
LEI N 13844.pdf.jpg2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019.pdf.jpg2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
TCU-Decisão Normativa nº 1562016-2016.pdf.jpg2016Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2016Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas da União (TCU)
SEI_ENAP - 0310647 - Portaria 476.pdf.jpg2019-09-20Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2006__Relatorio_Gestao.pdf.jpg2006Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2006Escola Nacional de Administração Pública (Enap); Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas da União (TCU)
2013__Relatorio_Gestao.pdf.jpg2013Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2013Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Tribunal de Contas da União (TCU)
Relatorio de Gestão Enap 2018.pdf.jpg2018Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2018Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Controladoria-Geral da União (CGU)
edital_competencias_planos_capacitacao.pdf.jpg2013Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores dos cursos de "Gestão por Competências" e "Elaboração de Planos de Capacitação"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Relatorio_Gestao_2017.pdf.jpg2017Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2017Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Tribunal de Contas da União (TCU)