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R.23-2020.pdf.jpg2020-10-09Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R28-2016.pdf.jpg2016-11-14Resolução Enap nº 28, de 10 de novembro de 2016: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P214-2016.pdf.jpg2016-09-01Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Painel _Metas e Indicadores 2022.pdf.jpg2023-03Painel de metas e indicadores 2022Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
IN2-2019.pdf.jpg2019-12-13Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P182-2018.pdf.jpg2018-05-29Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50007-2015.pdf.jpg2015-08-28Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R1-2022.pdf.jpg2022-02-24Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0697645 - Edital N° 55.pdf.jpg2023-06-06Edital de auxílio à participação em eventos nacionais e internacionaisEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0697599 - Edital N° 54.pdf.jpg2023-06-06Edital de apoio à publicações de artigosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)