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Carta-Convite_Desafios-COMEX.pdf.jpg2021Termo de Referência Cooperação Internacional no 05/2022 - Projeto FLACSO 01/2021 - Comex ciclo 1Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Carta-Convite_ConcursoInovação.pdf.jpg2021Termo de Referência Cooperação Internacional - Projeto FLACSO 01/2021 - Rede de Inovação em Governo (Rede InovaGov)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Carta-Convite_COMEX_ciclo2.pdf.jpg2021Termo de Referência Cooperação Internacional no 05/2022 - Projeto FLACSO 01/2021 - Comex ciclo 2Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Carta-Convite_Intervenções-Artísticas.pdf.jpg2021Termo de Referência Cooperação Internacional - Projeto FLACSO 01/2021 - Intervenções artísticasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
R.28_15-12-2022.pdf.jpg2022-12-16Resolução Enap nº 28, de 15 de dezembro de 2022: Dispõe sobre a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P20-2023.pdf.jpg2023-06-12Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Carta-Convite_Desafios-Futuros.pdf.jpg2022Desafios Públicos - Projeto Flacso 01/2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
P456-2018.pdf.jpg2018-09-14Portaria Enap nº 456, de 14 de setembro de 2018: Regulamenta a participação de servidores em atividades de capacitação e desenvolvimento no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50013-2015.pdf.jpg2015-12-01Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P602-2019.pdf.jpg2019-09-20Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)