Cidadania, tributação e direitos humanos
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Carvalho, Márcio Menezes de | - |
| dc.contributor.other | Meira, Liziane Angelotti (Orientadora) | - |
| dc.date.accessioned | 2019-12-31T14:16:11Z | - |
| dc.date.available | 2019-12-31T14:16:11Z | - |
| dc.date.issued | 2011-03 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4741 | - |
| dc.description.abstract | Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos, bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações entre Fisco e Contribuintes? | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola de Administração Fazendária (Esaf) | pt_BR |
| dc.subject | cidadania | pt_BR |
| dc.subject | tributação | pt_BR |
| dc.subject | direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | política fiscal | pt_BR |
| dc.subject | direito tributário | pt_BR |
| dc.title | Cidadania, tributação e direitos humanos | pt_BR |
| dc.type | Monografia/TCC | pt_BR |
| dc.rights.holder | Márcio Menezes de Carvalho | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 106 páginas | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito. Legislação. Atos Normativos | pt_BR |
| dc.description.classification | Orçamento e Finanças | pt_BR |
| dc.educational.description | Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado à Escola de Administração Fazendária, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Monografias Esaf | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Carvalho Márcio Menezes de.pdf | 476.2 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.