Módulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Módulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | 15 p. |
| Data: | Dez-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão de Projetos. Gestão de Programas Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo |
| Resumo: | Este módulo aborda determinados conhecimentos sobre as regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, as etapas do processo de seleção, os entes elegíveis, os requisitos e critérios de seleção assim como suas regras técnicas e as diretrizes para a elaboração e encaminhamento de propostas. |
| Palavras-chave: | saneamento básico; avaliação socioeconômica de projetos; seleção de propostas; regras técnicas; transferências obrigatórias; OGU-PAC |
| Objetivo: | Especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações de Saneamento Básico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA. |
| Público alvo: | Destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o módulo 3 do curso mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias). |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3022 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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