Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 14 p. |
| Data: | Dez-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo Infraestrutura |
| Resumo: | Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada um. |
| Palavras-chave: | gestão de projetos urbanos; saneamento básico; operacionalização; transferências obrigatórias; mecanismo OGU-PAC; políticas públicas; desenvolvimento social; gestão de programas |
| Objetivo: | Apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades. |
| Público alvo: | Destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o módulo 2 do curso a distância Mecanismo OGU-PAC: transferências obrigatórias, do Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2877 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Modulo 2 - Agentes Envolvidos.pdf | Mecanismo OGU-PAC: transferências obrigatórias | 494.29 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.