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Recent Submissions
Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.
Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Portaria Enap nº 65, de 8 de setembro de 2025: Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Enap.
Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Portaria Enap nº 64, de 26 de agosto de 2025: Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2025 no âmbito da Enap.
Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2025 no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.
Disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Portaria Enap nº 61, de 14 de julho de 2025: Institui o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Portaria Enap nº 61, de 14 de julho de 2025: institui o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Relatório de gestão 2024
Encerramos 2024 com a honra de sediar o XXIX Congresso Internacional do CLAD, que reuniu mais de mil participantes de 20 países na Enap para debater a transformação necessária para um Estado mais inclusivo, democrático e efetivo. Ao apresentar este relatório, reconheço minha responsabilidade — e...
Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS): 2025-2027
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição estratégica do Governo Federal para o desenvolvimento de competências no setor público, apresenta seu Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) para o ciclo 2025-2027. Como instrumento de governança, o PLS reafirma o compr...
Resolução Enap n° 78, de 27 de maio de 2025: divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.
Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, no âmbito...
Resolução Enap n° 77, de 27 de maio de 2025: estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Enap
Estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Portaria Enap nº 56, de 12 de maio de 2025: dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da Enap
Dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.