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Recent Submissions
Memorando de Entendimento (2019)
Parceria em ações de capacitação, pesquisa e educação, pelas partes.
Memorando de Entendimento (2018)
Estabelecer parâmetros de colaboração entre as partes para promover programas e projetos que fomentem a cooperação, sobretudo em iniciativas de intercâmbio em formação, ensino, pesquisa e capacitação dos servidores públicos e da comunidade acadêmica, bem como juntar esforços para promover o fort...
Memorando de Entendimento (2018)
Promover programas e projetos que consistam na cooperação técnica-científica, especialmente o intercâmbio de informações, de capacitação e de experiências entre professores/palestrantes, estudantes e especialistas em áreas de conhecimento e da inovação, visando o desenvolvimento institucional, me...
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2025)
a) a internacionalização da capacitação da força de trabalho da administração pública federal, com o incentivo a realizar mestrado pleno em universidades de excelência, direcionada a servidores públicos federais efetivos e estáveis (PROGRAMA TRAJETÓRIAS ou “PROJETO”), conforme especificações esta...
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2025)
Execução de seleção de propostas editoriais relevantes para o campo das políticas públicas, transformação do Estado e para o debate sobre governabilidade, bem como posterior editoração e difusão das propostas selecionadas no formato de livros autorais ou coletâneas de acesso aberto e gratuito, co...
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2025)
Cooperação mútua entre os partícipes para unir esforços na criação e desenvolvimento da primeira Rede Nacional de Laboratórios de Inovação da Advocacia Pública brasileira, com foco na promoção de rodadas de inovação que incentivem a implementação de soluções jurídicas, tecnológicas e gerenciais v...
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2025)
Execução de trilhas de aprendizagem, na modalidade educação a distância, destinadas a gestores municipais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2025)
Compartilhamento de dados, códigos, informações e a articulação de ações e pesquisas nas áreas de administração e gestão públicas - notadamente, em temáticas alusivas ao estudo das estruturas, organização e funcionamento do Estado Brasileiro a ser executado conforme especificações estabelecidas n...
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2024)
O presente ACORDO tem por objeto a colaboração, entre os PARTÍCIPES, para desenvolver ações relacionadas à 3ª edição da Janela Avaliação da ENAP (o PROJETO), conforme Plano de Trabalho aprovado entre as partes, que constitui o presente ACORDO, como Anexo.
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2024)
Contratação de serviços técnicos especializados, pessoa jurídica, na modalidade produto, para sistematização das ações e ofertas da Enap e das oportunidades de cooperação com vistas à elaboração de um modelo de posicionamento institucional estratégico, voltado para parcerias internacionais e à pr...