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	2005	Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2005	Escola Nacional de Administração Pública (Enap); Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas da União (TCU)
	2003-03	Prestação de contas 2002	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2010-03	Prestação de contas ordinária anual: relatório de gestão do exercício de 2009	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2015-06	Manual do SEI - Enap Sem Papel	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2012-06-21	Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2011-06-07	Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2016-10-18	Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2015: ENAP/FUB	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Universidade de Brasília
	2015-04-09	Acordo de Cooperação Técnica 17/2015: ENAP/CONIF	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
	2013-10-14	Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: política de transferência condicionada de renda	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
	2019-01-02	Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap	Brasil. Presidência da República

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