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R.28-2021.pdf.jpg2021-12-29Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P66-2004.pdf.jpg2004-08-17Portaria Enap nº 66, de 12 de agosto de 2004: Delega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R23-2019.pdf.jpg2019-12-05Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P336-2018.pdf.jpg2018-07-25Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P406-2019.pdf.jpg2019-07-18Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos ServidoresEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P143-2020.pdf.jpg2020-05-20Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P6-1996.pdf.jpg1996-01-11Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P93-2018.pdf.jpg2018-03-15Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RAINT do Exercício 2022 - V Final.pdf.jpg2022Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT - Enap: exercício 2022Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Controladoria-Geral da União (CGU)
P20-2023.pdf.jpg2023-06-12Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)