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P82-2024.pdf.jpg2024-03-19Portaria nº 82, de 18 de março 2024: Institui a Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores, que visam a prospecção, seleção e formação de docentes para compor Banco de Colaboradores no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro) da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Carta-Convite_Biblioteca-do-Futuro.pdf.jpg2021Termo de Referência Cooperação Internacional - Projeto FLACSO 01/2021 - Biblioteca do Futuro - BdFEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
R12-2019.pdf.jpg2019-05-10Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Metodologia de seleção de trabalhos de auditoria em 2024 - preliminar.pdf.jpg2024-02Plano, Relatório e Parecer de Auditoria - exercício 2024Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
rol_responsaveis.pdf.jpg2022-03Prestação de Contas - 2022Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Controladoria-Geral da União (CGU)
P.14-2023.pdf.jpg2023-02-17Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P35-2019.pdf.jpg2019-01-17Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.04-2022.pdf.jpg2022-04-05Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2021.pdf.jpg2021-02-24Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0684536 - Edital.pdf.jpg2023-05-19Processo Seletivo da sétima turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) e da quinta turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento (MPAM)-