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Título
Autor(es)
2016-04-13
Resolução Enap nº 12, de 13 de abril de 2016: Dispõe sobre a oferta de pós-graduação stricto sensu e aprova a proposta de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-05
Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-26
Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-07-25
Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1996-01-11
Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-15
Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-07
Organograma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap): estrutura dada pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-02
Plano, Relatório e Parecer de Auditoria - exercício 2024
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-10-10
Processo seletivo de candidatas(os) para o MBA em Gestão Pública - EaD - 3ª edição
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ato administrativo
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servidor público
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230
2010 - 2019
735
2000 - 2009
327
1990 - 1999
3
1980 - 1989
3
Tipo
Ato Normativo
826
Boletim
802
Relatório
88
Edital
73
Plano de Ação
23
Manual/Modelo
17
Apresentação/Slides
13
Infográfico/Gráfico/Tabela
11
Acordo Internacional
10
Projeto
9
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