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1953-02Treinamento para governos municipais nos Estados UnidosValle, Carlos Eduardo de Oliveira
1953-02Classificação de cargos ou revogação do artigo 40 da Lei Orgânica do Distrito FederalValle, Carlos Eduardo de Oliveira
1953-02Pareceres do Consultor Jurídico do DASPTácito, Caio
1953-02Congelamento e liberação de aluguéisOliveira e Silva
1953-02Pareceres do Consultor-Geral da RepúblicaSilva, Carlos Medeiros
1953-02O direito penal brasileiro desde 1939Wald, Arnold
2025-06-06Construindo capacidades estatais para contratações públicas: o caso do laboratório de inovação do Tribunal de Contas da UniãoFoss, Maria Carolina; Coutinho, Diogo Rosenthal; Reis, Rebeca Tavares de Souza
2025-06-06Why haven't conditionalities taken off in Brazilian industrial policies between 2004 and 2014?: a qualitative analysis of state capacity for formulation and implementationMachado, João Guilherme Rocha; Lima-Silva, Fernanda
2025-06-06Arranjos institucionais e políticas de inovação na área da saúde:Souza, Diego de Vasconcelos; Ribeiro, Luisa Alem; Tatsch, Ana Lucia
2025-06-06What public sector capabilities are critical for implementing mission-oriented policies in Latin America?: insights from a systematic reviewElaskar, Leila Yasmin Mucarsel