Módulo 1 - arcabouço institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
| Título: | Módulo 1 - arcabouço institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento |
| Autor(es): | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 47 p. |
| Data: | 2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Gestão de Projetos. Gestão de Programas |
| Resumo: | Esse documento trata de Estado e prestação de serviços públicos; Instrumentos de elaboração e organização do Orçamento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no âmbito da União; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Cooperação Técnica Internacional; Programa de Aceleração do Crescimento |
| Palavras-chave: | serviço público; orçamento público; programa de investimento; transferência de recursos; acordo de cooperação técnica; programa de aceleração do crescimento |
| Objetivo: | Ao final do módulo, o participante deverá:reconhecer os instrumentos do Estado para a prestação de serviços públicos; identificar os instrumentos de elaboração e organização do orçamento do governo federal;distinguir as modalidades de repasse de recursos federais, comparativamente com outras categorias de financiamento de recursos públicos;sintetizar as características do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, dentro do arcabouço normativo e institucional |
| Público alvo: | Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados, incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos |
| Contexto de aprendizagem: | Esse é o primeiro dos três módulos do curso Regras Gerais |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/handle/1108 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo_1_final (2).pdf | Módulo 1: Arcabouço institucional e normativo | 1.83 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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