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Boletim Extraordinario nº 39 de 22 de junho de 2012.pdf.jpg2012-06-21Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P406-2019.pdf.jpg2019-07-18Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos ServidoresEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.62-2024.pdf.jpg2024-05-27Resolução Enap nº 62, de 23 de maio de 2024: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_013_18mai2020___Avaliacao-GDPGPE-GDAFAZ__compilada.pdf.jpg2020-05-20Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.23-2022.pdf.jpg2022-10-14Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R23-2019.pdf.jpg2019-12-05Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R32-2023.pdf.jpg2023-02-15Resolução Enap nº 32, de 15 de fevereiro de 2023: Estabelece a repactuação das metas intermediárias de desempenho institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)