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R.23-2020.pdf.jpg2020-10-09Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R28-2016.pdf.jpg2016-11-14Resolução Enap nº 28, de 10 de novembro de 2016: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P214-2016.pdf.jpg2016-09-01Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
IN2-2019.pdf.jpg2019-12-13Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P182-2018.pdf.jpg2018-05-29Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50007-2015.pdf.jpg2015-08-28Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R1-2022.pdf.jpg2022-02-24Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P31-2011.pdf.jpg2011-02-15Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA ENAP Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024 - PORTARIA ENAP Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf.jpg2024-07-25Portaria Enap nº 40, de 24 de julho de 2024: Institui o Comitê de Diversidades, Equidade e Inclusão no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 38, 13.06.2024.pdf.jpg2024-06-14Portaria Enap nº 38, de 13 de junho de 2024: Estabelece os procedimentos a serem observados para disponibilização de equipamentos de informática aos servidores públicos participantes do PGD, na modalidade teletrabalho e no regime de execução integral, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)