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P.104-2016.pdf.jpg2023-02-15Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P164-2011.pdf.jpg2011-08-29Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P190-2021.pdf.jpg2021-06-11Portaria Enap nº 190, de 11 de junho de 2021: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.08-2022.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R27-2016.pdf.jpg2016-11-14Resolução Enap nº 27, de 10 de novembro de 2016: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Cátedras Brasil da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.27-2021.pdf.jpg2021-12-29Resolução Enap nº 27, de 28 de dezembro de 2021: Institui a nova Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.14-2023.pdf.jpg2023-02-17Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R10-2016.pdf.jpg2016-03-22Resolução Enap nº 10, de 22 de março de 2016: Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.15-2017.pdf.jpg2017-05-02Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P507-2018.pdf.jpg2018-11-19Portaria Enap nº 507, de 19 de novembro de 2018: Aprova o Manual de Apuração de Infrações e de Aplicação de Sanções Administrativas da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)