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R.28_15-12-2022.pdf.jpg2022-12-16Resolução Enap nº 28, de 15 de dezembro de 2022: Dispõe sobre a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P20-2023.pdf.jpg2023-06-12Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P456-2018.pdf.jpg2018-09-14Portaria Enap nº 456, de 14 de setembro de 2018: Regulamenta a participação de servidores em atividades de capacitação e desenvolvimento no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50013-2015.pdf.jpg2015-12-01Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P602-2019.pdf.jpg2019-09-20Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P56.2025.pdf.jpg2025-05-16Portaria Enap nº 56, de 12 de maio de 2025: dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R76.2025.pdf.jpg2025-03-28Resolução Enap nº 76, de 27 de março de 2025: Dispõe sobre diversidade, equidade e inclusão em ações de desenvolvimento ou aprendizagem no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P89.2025.pdf.jpg2025-04-09Portaria nº 89, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais - ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI dos cursos de formação no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P42-2024.pdf.jpg2024-10-11Portaria Enap nº 42, de 11 de outubro de 2024: Aprova o Regulamento do Curso de Formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P52-2025.pdf.jpg2025-02-03Portaria Enap nº 52, de 3 de fevereiro de 2025: Aprova o regulamento do Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Comércio Exterior – ACE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista de Tecnologia de Informação – ATI e Analista de Infraestrutura – AIE.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)