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SEI_ENAP - 0299059 - Portaria_387_CGI.pdf.jpg2019-06-28Portaria Nº 387, de 26 de junho de 2019: Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0607447 - Resolução Enap.pdf.jpg2022-08-30Resolução Enap nº 21, de 30 de agosto de 2022: aprova o regulamento do Programa de Pós-Doutorado da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
SEI_ENAP - 0449455 - Resolução n° 25_ altera a Resolução n° 2_GECC.pdf.jpg2020-11-06RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0376287 - Portaria.pdf.jpg2020-05-07Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0435595 - Resolução n° 21_GECC.pdf.jpg2020-08-21Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria-Conjunta_ME-Enap_254-2020__Grupo-Lideres-Futuro_LideraGov.pdf.jpg2020-06-24Portaria Conjunta ME-ENAP nº 254, de 23 de junho de 2020: Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria-Conjunta_SGP-ENAP_SEDGG_ME-37-2022_Rede-LideraGov.pdf.jpg2022-05-27Portaria SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 37, de 6 de maio de 2022: Institui a Rede "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da Administração Pública Federal.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria-Conjunta_ME-ENAP-11.470-2021_Criterios-reconhecimento-Escolas-Governo.pdf.jpg2021-09-27Portaria Conjunta ME-ENAP nº 11.470, de 24 de setembro de 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2013.pdf.jpg2013-02-08Resolução Enap nº 2, de 8 de fevereiro de 2013: Aprova a tabela de preços dos cursos e programas de capacitação presenciais ofertados pela Enap, e dá outras providências. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P85-2021.pdf.jpg2021-03-09Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)