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Boletim Extraordinario nº 54 de 29 de agosto de 2012.pdf.jpg2012-08-29Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 16, de 25 de fevereiro de 2011.pdf.jpg2011-02-24Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 13 de 25 de março de 2013 .pdf.jpg2013-03-25Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Portaria 166 de 3 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-03Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA Nº 7.pdf.jpg2015-01-16Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providênciasBrasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
Boletim Extraordinario nº 21, de 13 de junho de 2014 (2).pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensuEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos.pdf.jpg2011-07-28Regulamento da Biblioteca Graciliano RamosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Boletim Extraordinário nº 02, de 18 de janeiro de 2011_.pdf.jpg2011-01-18Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para CarreirasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)