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Title
Author(s)
1951-10
0 extranumerário mensalista no serviço civil brasileiro
Vieira, Paulo Fernandes
1951-05
0 problema da irretroatividade das leis
Wald, Arnold
1951-05
Academia de direito internacional de Haia
Zanotti, Isidoro
1982-10
O Acesso à justiça pública: uma experiência de Juizado de Pequenas Causas
Carneiro, João Geraldo Piquet
2025-10
Acordo De Adesão Nº 13/2025 ao Programa Enap Aqui
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará
2025-10-01
Acordo De Adesão Nº 34/2025 ao Programa Enap Aqui
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Brasil)
2025-11
Acordo De Adesão Nº 35/2025 ao Programa Enap Aqui
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Prefeitura de Propriá - PMP
1953-07
Administração contratada
Lyra Filho, João
1952-05
Administração de pessoal no serviço do exterior norte-americano
Mosher, Frederick C.
;
Freitas, Isnard Garcia
1951-02
Administração financeira dos municipios
Fernandes, João Batista
1952-06
As administrações fiscais e a arrecadação de impostos no presente e no passado
Rosier, M. C.
;
Azevedo, Lygia
1952-09
Algumas considerações sobre o movimento municipalista
Pereira, Joaquim Neves
1953-08
Apelação Cível n.° 2.583 - Distrito Federal
Brasil. Tribunal Federal de Recursos
1953-10
Apelação cível n.° 20.616
Distrito Federal. Tribunal de Justiça (Brasil)
1953-09
Apelação Cível n.° 3.634
Distrito Federal. Tribunal de Justiça (Brasil)
1953-08
Apelação Cível, nº 3.290 - Distrito Federal
Brasil. Tribunal Federal de Recursos
1954
A aplicação do estatuto ao pessoal autárquico
Saraiva, Oscar
1953-08
Apontamentos de arquivística
Tôrres, Marcílio Vaz
1953-06
Aposentadoria com vencimentos integrais, o Estatuto de 1939 revogou o Decreto n.° 21.206, de 1932 : Recurso Extraordinário n.° 18.822
Gallotti, Luiz
1971-05
Aposentadoria do escritor
Fischer, Almeida