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- Pessoas que trabalham no setor público 2
- Planejadores no setor público 1
- Podem candidatar-se às vagas ofertadas: 2.1.1. Servidores públicos dos três poderes, em exercício em órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal, Distrital ou nas Forças Armadas; ou Empregados Públicos concursados em exercício em entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital; 2.1.2. Pesquisadores e estudantes sem vínculo com a Administração Pública, que possuam diploma de graduação em curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); ou 2.1.3. Servidores públicos ou pesquisadores estrangeiros que possuam diploma de graduação em curso superior. 1
- Podem participar desta chamada pública órgãos, entidades ou empresas públicas federais, estaduais, distritais e municipais e de todos os poderes. Os órgãos ou entidades públicas que participarão do chamamento deverão possuir 1 (um) a 3 (três) desafios públicos, que possam ser objeto de contratação de solução inovadora de base tecnológica, nas áreas temáticas indicadas no item 4 deste regulamento. 1
- Podem participar deste concurso as seguintes equipes executoras: compostas exclusivamente por servidores ou empregados públicos em atividade na instituição/entidade responsável pela iniciativa inovadora; em exercício em órgão ou entidade do Poder Executivo, na administração direta ou indireta, nesse último caso considerando-se autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ou consórcios intermunicipais; em exercício nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, considerados, no último caso, apenas os municípios ou consórcios intermunicipais com mais de 200 (duzentos) mil habitantes segundo as estatísticas oficiais e mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1
- Podem participar deste concurso as seguintes equipes executoras: compostas exclusivamente por servidores ou empregados públicos em atividade na instituição/entidade responsável pela iniciativa inovadora; em exercício em órgão ou entidade do Poder Executivo, na administração direta ou indireta, nesse último caso considerando-se autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ou consórcios intermunicipais; em exercício nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, considerados, no último caso, apenas os municípios ou consórcios intermunicipais com mais de 200 (duzentos) mil habitantes segundo as estatísticas oficiais e mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e compostas por no mínimo 2 (dois) e no máximo 20 (vinte) servidores ou empregados públicos. 1
- Podem participar deste concurso as seguintes equipes executoras: compostas exclusivamente por servidores ou empregados públicos em atividade na instituição/entidade responsável pela iniciativa inovadora; em exercício em órgão ou entidade do Poder Executivo, na administração direta ou indireta, nesse último caso considerando-se autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ou consórcios intermunicipais; em exercício nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, considerados, no último caso, apenas os municípios ou consórcios intermunicipais com mais de 200 (duzentos) mil habitantes segundo as estatísticas oficiais e mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e compostas por no mínimo 2 (dois) e no máximo 20 (vinte) servidores ou empregados públicos. 1
- Podem participar deste concurso equipes compostas exclusivamente por servidores públicos e empregados públicos em atividade na instituição promotora da iniciativa inovadora, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal (no caso da esfera municipal, serão aceitas iniciativas somente dos municípios que sejam capitais dos estados) do Poder Executivo, que atuem na administração direta, autárquica e fundacional, bem como em empresas públicas ou sociedades de economia mista 1
- Podem participar deste concurso instituições públicas do nível municipal e organizações sem fins lucrativos, desde que sediadas em cidades com até 285.000 (duzentos e oitenta e cinco mil) habitantes. 1
- Podem participar quaisquer órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, esferas federal, estadual ou municipal. 1
- Podem participar quaisquer órgãos e entidades estaduais 1
- Podem participar servidores federais ativos civis do poder Executivo (Regido pela Lei nº 8.112/90), Legislativo e Judiciário, bem como contratados temporários (nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), com atuação em órgãos públicos situados em qualquer região do País 1
- Podem participar servidores federais ativos civis do poder Executivo (Regido pela Lei nº 8.112/90), Legislativo e Judiciário, bem como contratados temporários (nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), com atuação em órgãos públicos situados em qualquer região do País. 11
- Podem participar servidores federais ativos civis do poder Executivo (Regidos pela Lei nº 8.112/90), Legislativo e Judiciário, bem como contratados temporários (nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), com atuação em órgãos públicos situados em qualquer região do País. 9
- Podem se inscrever autores de qualquer formação acadêmica ou que estejam cursando qualquer ano de graduação ou pós-graduação 1
- Podem se inscrever autores de qualquer formação acadêmica ou que estejam cursando qualquer ano de graduação ou pós-graduação. 2
- Podem se inscrever pessoas físicas com idade mínima de 18 (dezoito) anos de idade (completos no momento da premiação), sendo permitida a inscrição de monografias com mais de um autor, ou seja, em grupo. Cada grupo deve ter um representante indicado no formulário eletrônico de inscrições. Podem se inscrever autores de qualquer formação acadêmica ou que estejam cursando qualquer ano de graduação ou pós-graduação. 1
- Podem ser indicados para par cipar deste Edital TCCs defendidos no período de 1o de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2022 por alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) e do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM). 1
- Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação). 1
- Poderão inscrever-se nesta Chamada os portadores de diploma de doutorado nas áreas de Ciência Política, Economia ou Administração Pública, e afins, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 1