Resolução Enap nº 93, de 19 de maio de 2026: Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
| Título: | Resolução Enap nº 93, de 19 de maio de 2026: Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Autor(es): | Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-93-de-19-de-maio-de-2026-706570309 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Data: | 19-Mai-2026 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Resumo: | Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | Plano Setorial; Enfrentamento do Assédio; Assédio |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9911 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| R.93-2026.pdf | Resolução Enap nº 93, de 19/05/2026 | 89.51 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| PSEAD.2026.pdf | PSEAD/Enap | 399.75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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