CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
| Title: | CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação |
| Authors: | Melo, Ana Karolina Acris de Pinheiro, Diego Menezes dos Santos Bianchi, Lorenzo Luiz |
| metadata.dc.contributor.other: | Evidência Express (EvEx) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 55 p. |
| Issue Date: | Jun-2025 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Sociais |
| Abstract: | A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na oferta de serviços de assistência social. Vinculado aos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, essa certificação é destinada a reconhecer o funcionamento de uma organização enquanto entidade beneficente e garante que a instituição certificada possa usufruir de benefícios fiscais. Este estudo se insere no âmbito da avaliação do CEBAS conduzida pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) no ciclo 2024, com o objetivo de revisitar a lógica de atuação do fundo, examinar sua efetividade recente e analisar a viabilidade de monitoramento dos resultados por meio de indicadores. |
| Keywords: | assistência social; política social; avaliação e monitoramento |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9277 |
| Appears in Collections: | Evidência Express (EvEx) |
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