Os funcionários públicos e a Constituição
Título: | Os funcionários públicos e a Constituição |
Autor(es): | Silva, Carlos Medeiros |
Editor: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Artigo |
Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 3, n. 2, 1953, p. 103-115 |
Data: | Ago-1953 |
Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Direito e Legislação |
Resumo: | Como cerimônia principal do programa de comemoração do 15.° aniversário do D.A.S.P., foi realizada uma sessão solene, no auditório do Ministério da Fazenda, em 30-7-53, sendo que, nessa ocasião, o Dr. Carlos Medeiros Silva pronunciou importante conferência sobre o tema: “O funcionário público em face das Constituições Brasileiras”, que abaixo publicamos, na íntegra, para o conhecimento dos estudiosos. |
Palavras-chave: | direito administrativo; serviço público; servidor público; funções do estado; constituição |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
Observações/Notas: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9037 |
Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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1953 RSP v3 n2 ago p. 103- 115.pdf | 8.64 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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