A reforma da lei processual
| Título: | A reforma da lei processual |
| Autor(es): | Silva e, Oliveira |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Artigo |
| Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 3, n. 1, 1953, p. 73-75 |
| Data: | Jul-1953 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas |
| Resumo: | O Dr. Oliveira e Silva, com o presente trabalho, resume mais uma proposição de reforma da lei processual com base na critica metódica e objetiva de suas inúmeras lacunas. Afeito às questões forenses, distingue com propriedade em sua análise atual todos os obstáculos que a aludida lei levanta diante da disciplina e economia das atividades judiciárias, mormente quando preceituam seus artigos uma conduta lenta e antiquada que não condiz com as necessidades e interesses gerais do momento. E certo que também aponta, no corpo da lei, os seus aspectos positivos e benéficos. |
| Palavras-chave: | serviço público; políticas públicas; legislação |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9005 |
| Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 1953 RSP v3 n3 set p. 87- 89.pdf | 1.82 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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