Título: Acordo de adesão n. 14 ao Programa Enap Aqui
Autor(es): Brasil. Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap)
Brasil. Paraíba. Escola de Serviço Público
Editor: Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Programa
Extensão/Indicação de Série: 3 p.
Data: 15-Jul-2025
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração ´Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Políticas Sociais
Regulação
Resumo: O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais. As instituições aderentes comprometem-se a seguir as diretrizes estabelecidas pela ENAP para a implementação do programa, respeitando as condições e responsabilidades aqui descritas.
Palavras-chave: cooperação interestadual;  acordo de adesão;  educação a distancia
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8948
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