O juiz, a lei e a jurisprudência
| Título: | O juiz, a lei e a jurisprudência |
| Autor(es): | Silva, Oliveira e |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Artigo |
| Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n 1, p 137-138 |
| Data: | Abr-1953 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Gestão Pública Governança Políticas Públicas Políticas Sociais |
| Resumo: | Nem sempre o legislador pode antever ou adivinhar a complexidade do caso concreto. Daí a função do juiz de completá-lo ou de substituí-lo na sua decisão, sob pena de não encontrar norma para a sentença. Não raro, irrompe um conflito entre o texto gelado da lei e o destino de um acusado, no foro criminal. O verdadeiro juiz, para salvá-lo, no bom sentido, e não destruí-lo, é obrigado a contornar a lei e, com liberalidade, examinar a prova colhida, aceitando a mais favorável para reintegrar, por exemplo, o reincidente, em pequeno furto, na sociedade que o abandonara à sua sorte. |
| Palavras-chave: | jurisprudência; justiça; juiz |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8863 |
| Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Direito e jurisprudência. doutrina, o juiz, a lei e a jurisprudência.pdf | 1.04 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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