A antiga Codificação Municipal de Lorena
| Title: | A antiga Codificação Municipal de Lorena |
| Authors: | Delorenzo Neto, Antonio |
| Publisher: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n 3, p 75-76 |
| Issue Date: | Mar-1953 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Governança Infraestrutura Políticas Públicas Políticas Sociais |
| Abstract: | Depois de estudarmos, entre centenas de textos, o velho Código Municipal de Guaranésia (Minas Gerais), de 1902 (1), aquele que mais nos impressionou foi, sem dúvida, o Código Municipal de Lorena (São Paulo), de 1918. À gentileza do Dr. João Paulo Bittencourt, de São Paulo, devemos a possibilidade de estudo dessa antiga lei local; a ele ainda devemos a informação de que seu autor foi o eminente estadista Arnolfo de Azevedo, que ocupou por duas vezes a Presidência da Câmara Municipal de Lorena. Sobre a sua intensa atividade a serviço dos municípios brasileiros, dá notícia o n.° 13 da Revista Brasileira dos Municípios, de março de 1951. |
| Keywords: | código municipal; câmara municipal; eleição; poder legislativo |
| Target Audience: | pesquisador |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8839 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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