Título: Avaliar o desmonte na saúde? O esforço da construção do processo de monitoramento e avaliação do Planejamento do Departamento de Promoção da Saúde durante o período de lacuna do Planejamento Estratégico no Ministério da Saúde (2019-2022)
Autor(es): Medeiros, Rafaela Mendes
Contribuidor: Souza, Regina Luna Santos de
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Dissertação
Extensão/Indicação de Série: 104 p.
Data: 2025
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Resumo: Em meio ao processo de desmonte de políticas públicas, que teve início em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff, e que foi se agravando ao longo dos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), o Ministério da Saúde passou por um processo de enfraquecimento da organização dos processos de planejamento estratégico, monitoramento e avaliação. As áreas técnicas passaram a organizar por si só seus próprios processos referentes ao M&A como forma de manutenção do trabalho de transparência, organização da informação e tomada de decisão. Portanto, o objetivo deste trabalho foi de traçar e registrar a organização de monitoramento do planejamento do Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), na busca de se criar um sistema de M&A do departamento, durante o período de novembro de 2019 a novembro de 2022, ápice do desmonte da política pública em Saúde.
Palavras-chave: planejamento;  monitoramento e avaliação;  Ministério da Saúde
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8765
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