Title: Resolução Enap n° 78, de 27 de maio de 2025: divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-78-de-27-de-maio-de-2025-632233292
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 2 páginas
Issue Date: 28-May-2025
metadata.dc.rights.holder: Enap
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Abstract: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap.
Keywords: Gestão de pessoas;  avaliação;  desempenho institucional;  metas globais;  cargos
metadata.dc.description.additional: Ato vigente
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8761
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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