Princípios e problemas de governo
Título: | Princípios e problemas de governo |
Autor(es): | Haines, Charles Grove Haines, Berta Moser |
Editor: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Artigo |
Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 4, n. 3, p. 100-104 |
Data: | Dez-1952 |
Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
Termos de uso: | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
Classificação Temática: | Direito e Legislação |
Resumo: | Os governos de hoje, com raras exceções, baseiam-se em cartas conhecidas por constituições. Estas são consideradas como “lei fundamental de acordo com a qual o governo de um Estado é organizado e as relações dos indivíduos com a sociedade em geral são reguladas.” Também pode ser um documento ou uma coleção de leis promulgadas num determinado, tempo ou, ainda, o resultado de uma série de atos legislativos, de decisões 'judiciárias, de precedentes, jurisprudência e regulamentação usuais. A maioria das constituições de hoje consiste de um documento só. A constituição inglesa, porém, da qual todas as outras são, de um certo modo, derivadas, nunca foí posta em forma sistemática. |
Palavras-chave: | legislação; constituição; administração pública |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
Observações/Notas: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8755 |
Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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1952 RSP v4 n3 dez p. 100- 104.pdf | 3.42 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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