O regime federativo e a educação
Título: | O regime federativo e a educação |
Autor(es): | Trigueiro, Oswaldo |
Editor: | Departamento administrativo de serviço público (DASP) |
Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Artigo |
Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público -RSP, v. 4, n 1, p 5-12 |
Data: | Out-1952 |
Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Direito e Legislação Educação e Docência Estratégia e Planejamento Ética, Cidadania e Diversidade Gestão Pública Governança Políticas Públicas Políticas Sociais |
Resumo: | A educação tem hoje, merecidamente, um dos lugares predominantes entre os problemas do governo. Tornou-se por igual matéria da mais alta importância legislativa, pela necessidade da ação normativa do Estado em campo jurídico, que tão de perto condiciona o progresso social e a vida política. |
Palavras-chave: | educação; estado; direito constitucional |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
Observações/Notas: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8718 |
Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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