Algumas considerações sobre o movimento municipalista
| Título: | Algumas considerações sobre o movimento municipalista |
| Autor(es): | Pereira, Joaquim Neves |
| Editor: | Departamento administrativo de serviço público (DASP) |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Artigo |
| Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público -RSP, v. 3, n 3, p 56-57 |
| Data: | Set-1952 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Desenvolvimento Sustentável Direito e Legislação Economia Estratégia e Planejamento Ética, Cidadania e Diversidade Gestão Pública Governança Inovação Políticas Públicas Políticas Sociais Regulação Transparência, Controle e Participação |
| Resumo: | Segundo assinala J . Guilherme Aragão, “três fases podemos distinguir na evolução política e administrativa do município brasileiro: a fase do predomínio da função judiciária; a da absorção do município pelo poder central; finalmente, a fase de separação entre o município e o poder central.” E acrescenta: “Em qualquer desses estágios, o município tem figurado como núcleo meramente jurisdicional, de caráter estático.” |
| Palavras-chave: | município; políticas públicas; administração pública; renda; congresso nacional |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8691 |
| Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Algumas considerações sobre o movimento municipalista.pdf | 1.34 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.