Sociedades de economia mista
| Title: | Sociedades de economia mista |
| Authors: | Magalhães, Celso de |
| Publisher: | Brasil. Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 3, 1952, p. 16-19 |
| Issue Date: | Jun-1952 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Comunicação Direito e Legislação Economia Excelência na Entrega de Serviços Gestão Pública Governança Políticas Públicas Políticas Sociais |
| Abstract: | Há duas formas distintas de prestação de serviços públicos : — direta ou estatal, e — indireta ou paraestatal. Na primeira, o Estado é o executor; é o empregador e o empregado, o responsável único por todo o processamento administrativo. A esse setor pertencem — como não poderiam deixar de pertencer — os serviços essenciais, assim como — justiça, defesa, segurança pública. . .Na segunda forma, o Estado delega suas atribuições a outrem, ou recebe a cooperação de órgãos que cria ou permite criar, paira esse fim. A esse setor pode pertencer qualquer espécie de serviço, com exclusão absoluta dos que são considerados. essenciais. |
| Keywords: | prestação de serviço público; estatal; estado; administração pública |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8618 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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| File | Description | Size | Format | |
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