Avaliação executiva ex-post do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
| Título: | Avaliação executiva ex-post do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) |
| Autor(es): | Martins, Ana |
| Contribuidor: | Vieira, Vânia |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Monografia/TCC |
| Extensão/Indicação de Série: | 33 p. |
| Data: | 10-Dez-2024 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Análise e Ciência de Dados |
| Resumo: | O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), fruto da cooperação entre a CGU e o PNUD, visa fortalecer a capacidade institucional dos órgãos reguladores brasileiros e melhorar a qualidade da regulação. Esta pesquisa realiza uma avaliação ex post do Programa, utilizando o Guia Prático de Análise Ex Post e adaptações metodológicas à sua natureza. A análise documental e de dados quanto à concepção e execução do QualiREG e do Índice de Capacidade Institucional para a Regulação (I-CIR) compõem a metodologia. Espera-se que a presente pesquisa contribua para a avaliação crítica do Programa, com identificação de pontos fortes, fracos e oportunidades de aprimoramento, além de recomendações para aperfeiçoamento e, consequentemente, para o fortalecimento da regulação brasileira, contribuindo para a competitividade e produtividade do país. |
| Palavras-chave: | regulação;; programa de qualidade;; fiscalização |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8346 |
| Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| TCC Ana Maria.pdf | 693.91 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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