Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024: Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Enap.
| Título: | Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024: Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Enap. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-67-de-29-de-novembro-de-2024-598851934 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 1 página |
| Data: | 2-Dez-2024 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Resumo: | Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023, que disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | afastamento do país; revoga |
| Observações/Notas: | Ato Vigente. Revoga a Resolução Enap nº 48, de 6 de setembro de 2023. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8283 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| R67-2024.pdf | Resolução Enap 67, de 29/11/2024 | 108.9 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.